COM A PALAVRA 1: O ACIDENTE ACONTECE ONDE A PREVENÇÃO FALHA
O acidente acontece onde a prevenção falha e desafio qualquer especialista a me provar o contrário. Sabemos que existem três colunas de base de sustentação das ações prevencionistas.
A primeira é a questão do investimento. Não dá para imaginar uma modificação dos comportamentos em um ambiente de trabalho movido por mágica. Tem que existir, minimamente, investimento para a implementação das ações.
A segunda coluna é o comprometimento. Não podemos admitir nenhum programa de gestão de saúde e segurança no trabalho em que as partes envolvidas não sejam devidamente comprometidas. Quando eu falo comprometida, eu entro na questão da visão tripartite, que é protagonizada pela OIT - Organização Internacional do Trabalho. Nesse aspecto, temos que ter o comprometimento do governo, em fazer o papel do Estado regulador e de cobrador das ações; do empresário, que precisa entender que Saúde e Segurança do Trabalho fazem parte do negócio da empresa. Um grande problema que temos hoje, é que o esse empresário foi educado para buscar resultados nos seus processos. As questões de ambiente de trabalho com qualidade estão implícitas, pois, sabemos que esse quesito reflete diretamente nos resultados da empresa; e do trabalhador, que possui sua parcela nesse tema, especialmente, seus representantes do movimento sindical. O principal interessado nas questões de saúde e segurança do trabalho é o próprio trabalhador, com isso ele tem que ter responsabilidade dentro do processo, anexando o controle social a suas, através da informação - que é a terceira coluna - ou do sindicato que o representa.
Existe um questionamento sobre o papel de cada uma dessas três partes que citadas. Começando pelo governo, nós entendemos que se hoje o assunto SST está estagnado. Isso se deve, principalmente, pela falta de ações integradas. Constatamos que existe vontade política, entretanto, isso não basta. Apenas com essa vontade não convergimos em nada que tenha uma sustentação coerente e fácil de mensurar para medirmos o desempenho e a busca do resultado progressivo. Então, o Governo tem que parar com essa indústria de normas e leis, e cuidar bem das existentes, buscando, assim, um modelo de integração, com critérios que possibilitem que a destinação dos recursos contingenciados para a saúde e segurança dos trabalhadores cheguem até os destinatários, sabendo-se que atualmente 90% desses recursos não chegam em seu objetivo/fim.
Na parte empresarial existe a cultura de transferência de responsabilidades. E mais do que isso, existe um entendimento que SST é custo. É um grande equívoco. No dia que o empresário entender isso como investimento, começaremos a mudar a cultura empresarial nessa questão. Portanto, o empresário, é o verdadeiro gestor da SST na sua empresa.
Outro "ator" dessa história é o trabalhador. Quando ele é bem informado sobre os seus direitos, bem informado sobre as condições e comportamentos preventivos nos ambientes de trabalho, ele próprio se encarrega de executar, como também de provocar os demais "atores" a cumprir com os seus papéis.
Por último, entra o papel do especialista, principalmente o Técnico de Segurança do Trabalho. Nós temos que entender que o especialista não é mágico, não faz milagre, e jamais pode chamar para si a responsabilidade total pelos resultados dentro de uma empresa. A classificação correta que podemos dar para o especialista é de "Promotor Técnico" das ações prevencionistas. Ou seja, existe um "promotor investidor" que é o empresário; o "promotor usuário" que é o trabalhador e o "promotor técnico" que é o técnico de segurança do trabalho.
A função do Técnico de Segurança é de Promotor técnico em saúde e segurança do trabalho. Aí nos cabe exercer bem nossa função e desempenhar um esforço concentrado de convencimento dos outros "atores" sobre a importância da questão. Muitas vezes acontece que não temos abertura, ou tempo para desempenhar esse papel com começo, meio e fim. Muitos colegas têm boa vontade e capacitação, entretanto encontra dificuldades por não existir uma engrenagem que possa ajudá-lo a desempenhar essa função. Certamente se entendermos que nenhum acidente de trabalho acontece por acaso, veremos que o "Acidente ocorre onde a prevenção falha"!
Armando Henrique
Presidente do SINTESP
